Trabalhador tem propostas para pôr o FAT nos trilhos

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) contabilizará rombo de R$ 12 bilhões, em 2014

De acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) contabilizará rombo de R$ 12 bilhões, em 2014, e de quase R$ 20 bilhões, no ano que vem. Mudanças de nome e alterações estruturais no Fundo, como apregoa o governo federal, no entanto, não vão resolver o problema, segundo o secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

Para ele, a solução depende de ações concretas do governo tomando como base propostas dos trabalhadores, entre as quais a restituição ao Fundo dos recursos destinados a fazer o superávit primário, e dos valores correspondentes à desoneração do PIS/PASEP das empresas. "O déficit do FAT deverá ser suprido por aportes do Tesouro Nacional e por uma espécie de "multa" paga pelas empresas que demitirem muito", destacou Juruna.

Segundo Sérgio Luiz Leite, o Serginho, conselheiro titular do FAT pela Força Sindical, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) apresentou uma proposta de projeto de lei que estabelece que o financiamento do seguro-desemprego receberá uma contribuição adicional da empresa cujo índice de rotatividade  da mão de obra superar o índice médio da rotatividade de todo o setor.

Rotatividade
Hoje, o resultado das demissões e admissões gira em torno de 46% ao ano, o que contribui para aumentar o dispêndio para atender à demanda do seguro-desemprego. As fontes de receita do FAT são os recursos do PIS/PASEP, a contribuição sindical e remuneração decorrente do empréstimo de 40% ao BNDES, além de outros repasses. De acordo com a Constituição, o FAT atende às demandas do seguro-desemprego, do abono salarial e do repasse de 40% para o BNDES. Em relação a emprego e renda, o objetivo é repassar recursos para a intermediação de mão de obra e qualificação profissional.  

Propostas 
As propostas de acabar com o déficit do Fundo são do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que reúne representantes dos trabalhadores, empresários e governo. Serginho disse que toda a discussão a respeito do rombo do Fundo deve levar em consideração os fatores geradores do desequilíbrio.

Segundo ele, o déficit também é provocado pelos 20% dos recursos destinados à Desvinculação da Receita da União (DRU), usada para o superávit primário. Além disso, continuou, 40% do total do Fundo são destinados ao BNDES para financiamento de programas de desenvolvimento e geração de emprego e renda.

 "O governo federal concedeu isensão de IPI a inúmeros setores da economia e não garantiu compensação, razão pela qual o FAT deixará de receber cerca de R$ 11,6 bilhões no ano que vem", revelou Nair Goulart, presidente da Força-BA. 
Para Serginho, que também é 1º secretário da Força Sindical, outro fator de desequilíbrio das contas do Fundo é a alta rotatividade da mão de obra que gira em torno de 46%, que aumenta o total de recursos destinados ao seguro- desemprego.

 

Fonte: Força Sindical

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