Maior longevidade, reduz valor de aposentadorias

Trabalhador terá que contribuir mais tempo para manter valor do benefício concedido a partir de ontem

Aqueles trabalhadores que pedirem aposentadoria por tempo de contribuição à Previdência Social receberão um benefício menor, ou terão que trabalhar mais para receber o mesmo valor. O novo cálculo já incide sobre os valores aplicados desde ontem (1º). A mudança é resultado do aumento na expectativa de vida dos brasileiros divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme os dados do órgão, a perspectiva passou de 74,6 anos em 2012 para 74,9 anos em 2013.

Com isso, na prática, houve também elevação da expectativa de sobrevida o que influencia no chamado cálculo do "fator previdenciário". O advogado especialista em direito previdenciário e diretor do Instituto Goiano de Direito Previdenciário (IGDP), Célio Dionísio, explica que este mecanismo é utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para tentar adiar a aposentadoria dos trabalhadores mais jovens.

"O cálculo leva em conta a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição para a Previdência Social e a expectativa de sobrevida, ou seja, quanto tempo o trabalhador deve viver a mais considerando a idade que tem ao pedir o benefício", afirma o advogado.

Segundo o diretor do IGPD, em outros anos era mais frequente a procura pela aposentadoria antecipada. "Antigamente era comum as pessoas se aposentarem com 45 anos, por exemplo. Então este fator inibe e penaliza quem se aposenta mais cedo, já que esse segurado, teoricamente, vai receber o benefício por mais tempo. Mas por outro lado, também premia aqueles trabalhadores que deixarem para receber o benefício mais tardiamente", relata. A nova tabela do fator previdenciário vale até 30 de novembro de 2015.

Opção

Para fugir dessa situação, o assessor de imprensa, Vonivar Campos, prefere se aposentar pela idade. Embora já tenha trabalhado por mais de 35 anos, ele conta que a contribuição não foi de forma acumulativa, o que influencia nos cálculos. "Por tempo de serviço seria diferente. Trabalhei muito tempo em dois empregos ao mesmo tempo, mas só conta um devido ao acumulativo. Por isso vou me aposentar pela idade", diz.

Campos pretende se aposentar em julho do ano que vem, mas a vontade não é apenas de descansar. "Se for possível quero continuar trabalhando, porque é gratificante".

Fator previdenciário é facultativo na opção por idade

De acordo com o advogado Célio Dionísio, para os casos de aposentadoria por idade, o "fator previdenciário é facultativo e só pode ser aplicado se for beneficiar o trabalhador". O mecanismo não é usado na aposentadoria por invalidez nem na aposentadoria especial.

Para se aposentar por tempo de contribuição, o homem deve comprovar pelo menos 35 anos e a mulher, 30 anos. Já para se aposentar por idade, é necessário ter, no mínimo, 65 anos (homens) e 60 anos (mulher).

Mas, conforme os dados do IBGE, em 2012, um aposentado de 60 anos de idade tinha uma sobrevida estimada de 21,6 anos. Em 2013, um segurado com a mesma idade teve uma sobrevida ampliada para 21,8 anos.

Dessa maneira, segundo Dionísio, um trabalhador com 60 anos e 35 anos de contribuição que requerer a aposentadoria, a partir de agora, terá de contribuir por mais 94 dias para manter o valor de benefício se tivesse feito o requerimento no último sábado (29). "Se o trabalhador está vivendo mais, ele irá utilizar o benefício por mais tempo. Por isso se pede mais dias para trabalhar", avalia.

 

Fonte: O Hoje