Passa a valer hoje no País lei que veta fumar em locais fechados e extingue fumódromos

Lei Antifumo prevê multa e até fechamento de comércios que desrespeitarem a norma

A Lei Antifumo que proíbe fumar em locais fechados - públicos ou privados - e acaba com os tradicionais fumódromos entra em vigor nesta quarta-feira (3) em todo o Brasil. Os estabelecimentos comerciais que desrespeitarem a norma podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.

Com a vigência da Lei 12.546, aprovada em 2011 mas regulamentada em 2014, fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo.

Para especialistas, a medida é um avanço no combate ao hábito de fumar. Pouco mais de 11% da população brasileira são fumantes.

 

Fonte: R7