Indústria quer redução de ICMS

A intenção é o ICMS sobre o etanol

Depois de um período crítico e de pouco crescimento, o setor sucroalcooleiro começa a vislumbrar oportunidades de melhoras em 2015. Em Goiás, além da alta no preço da gasolina e do diesel - como resultado do reajuste dos impostos sobre os combustível e a volta da Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) - a competitividade do etanol pode se tornar ainda mais evidente, caso a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre ele seja reduzida.

De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol de Goiás (Sifaeg), André Rocha, os representantes do segmento sucroalcooleiro pretendem se reunir com autoridades estaduais ainda esta semana, para propor a baixa no imposto sobre o biocombustível. A intenção é o ICMS sobre o etanol, atualmente em ajustado em um alíquota de 22%, reduza, pelo menos, para 20%.

REDUÇÃO

Embora a pauta seja nova em Goiás, em outros Estados e no Distrito Federal (DF) a medida já está sendo estudada: em São Paulo, por exemplo, o imposto deve passar de 12% para 7%; e no DF, de 25% para 19%. No caso de Minas Gerais, a redução de 19% para 14% foi aprovada desde dezembro de 2014 e deve entrar em vigor ainda este ano.

Segundo Rocha, se aprovada pelo governo, é possível que preço ao consumidor final também conte com reflexos positivos. "Nas últimas vezes que o ICMS foi reduzido, houve redução nos preços, aumento da demanda pelo combustível e um crescimento representativo também na arrecadação do Estado. Temos de esperar para ver se esse cenário vai se repetir agora", comentou.

O próprio setor está ansioso para que a redução do imposto seja aprovada, uma vez que a medida pode deixar o etanol goiano ainda mais atrativo para outros Estados. Segundo o dirigente, mais de 75% do biocombustível produzido aqui é vendido para regiões em que a produção não é suficiente nem para o próprio abastecimento, como na Bahia e em Minas Gerais. "Isso vai deixar o preço de nosso etanol ainda mais atrativo para esses Estados", explicou.

Rocha disse ainda que, embora o preço do etanol em Goiás já seja considerado competitivo frente a gasolina, é preciso levar em conta que o Estado é o 2º maior produtor desse combustível no Brasil, sendo responsável por até 14% de toda produção nacional. "Isso já é motivo suficiente para termos um imposto um pouco menor."

IMPASSE

Apesar dos bons resultados que a redução do ICMS pode trazer ao setor sucroalcooleiro, é possível que tanta positividade esteja sendo comemorada cedo demais. Pelo menos é essa a visão da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, não está nos planos do governo reduzir o ICMS do etanol. A previsão, pelo menos até agora, é que a alíquota permaneça em 22% até o final do ano. Amanhã, o governador Marconi Perillo comanda, em Goiânia, reunião de governadores para tratar da política nacional do etanol.

Fonte: O Popular