Escassez eleva casos de conflitos (1)

As chuvas abaixo da média aumentam a vulnerabilidade dos conflitos pela água, em Goiás

De acordo com o superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria das Cidades e Meio Ambiente (Secima), Bento de Godoy, nos dois últimos anos as disputas envolvendo mananciais no Estado cresceram e se tornaram mais complexas. Com as previsões meteorológicas de um 2015 mais seco, o novo secretário da pasta, Vilmar Rocha, pediu a elaboração de um plano de ação, em caráter de urgência, para definir ações prioritárias tanto para o abastecimento quanto para a irrigação.

"A chuva que era esperada não chega, a vazão do manancial diminui e a demanda é a mesma ou tende a crescer, aí ocorrem mais conflitos", explica Godoy sobre a vulnerabilidade. Apesar de não apresentar dados, o superintendente diz ter percebido o aumento dos pleitos "empiricamente". Segundo ele, a maior parte ocorre por disputas entre chacareiros vizinhos, em caso de desvios de curso de água ou represamentos. No entanto, dois casos considerados graves mobilizaram a atenção dos gestores da área no ano passado.

O mais complexo deles, segundo Godoy, ocorre há alguns anos em Cristalina, no leste goiano, por conta do uso da água do Rio São Marcos, na divisa de Goiás com Minas Gerais. De um lado estão os produtores irrigantes que fazem da região a maior área irrigada do Estado. Do outro, a Usina Hidrelétrica Batalha, construída e administrada por Furnas para gerar 52,5 MW de energia. O problema também envolve agricultores dos municípios mineiros de Paracatu e Unaí.

Em 2010, a resolução nº 562 da Agência Nacional da Águas (ANA) estabeleceu o Marco Regulatório do Uso da Água, na bacia hidrográfica do São Marcos. O superintendente de Recursos Hídricos disse a ourtorga dada pela Agência Nacional das Águas (ANA) à usina não levou em consideração a real quantidade de pivôs centrais (equipamentos usados para bombear água do rio e irrigar plantações) instalados nas propriedades acima do ponto da barragem (montante). Godoy admitiu, no entanto, que na época havia equipamentos instalados sem autorização.

Cristalina tem a maior concentração de pivôs centrais da América Latina, com 659 equipamentos mapeados, a maioria na bacia do São Marcos, e uma área irrigada de 54 mil hectares. Os dados são de um levantamento feito pelo governo estadual em 2013.

Na edição do dia 6 de junho do ano passado, o POPULAR mostrou que a entrada em operação da Hidrelétrica Batalha acirrou os ânimos na região, pois o manancial não tinha vazão suficiente para atender a capacidade máxima das duas atividades, podendo deixar a usina economicamente inviável ou os produtores sem condição atender a produção.

Quatro órgãos se envolveram na resolução do conflito: a ANA, a Secima, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Embrapa. Após intensa negociação, novas regras foram estabelecidas, tanto para a usina quanto para os agricultores. "A ANA diminuiu em 5% a vazão outorgada para a hidrelétrica e os irrigantes se uniram para viabilizar um regime hídrico especial de outorga coletiva. Também ficou acordado que eles não poderão ter plantações irrigadas nos meses de seca", explicou Godoy.

Mobilizados, os produtores de Cristalina criaram a Associação dos Irrigantes de Goiás (Irrigo). O presidente da Irrigo, Aléssio Maróstica, disse que os agricultores estão cumprindo as normas estabelecidas e aguardam um novo Marco Regulatório da Bacia do São Marcos.

 

Revisão

Procurada pela reportagem, a ANA respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que a Bacia do São do São Marcos é uma das áreas prioritárias para atuação em 2015. O órgão estuda uma substituição à resolução 152. Para isso, está avaliando, em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (do qual o São Marcos é contribuinte) e com os gestores responsáveis em Goiás e Minas Gerais, a revisão da outorga na área.

Técnicos da ANA destacam, no entanto, que será preciso adotar condicionantes e tecnologias mais modernas para aumentar a área irrigada por meio da eficiência do uso do recurso hídrico. Segundo levantamentos da agência, o pivô tradicional é ineficiente e perde muita água.

O engenheiro agrônomo Antônio Pascoaleto, coordenador do mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e professor de engenharia ambiental do Instituto Federal Goiano (IFG), explica que o pivô central é técnica de irrigação por aspersão (simula chuva) e que demanda um grande volume de água e de energia. "Um pivô central trabalhando 10 horas irriga 125 hectares e tem o consumo de água equivalente ao consumo diário de uma cidade de 13 mil habitantes", calcula.

Bento de Godoy, no entanto, afirma que o método é o mais eficiente para grandes culturas, como a plantação de grãos. O importante é que esses equipamentos estejam bem regulados para usar apenas a quantidade de água necessária e evitar desperdício.

Para coibir o desperdício, Secima adquiriu equipamentos que medem a vazão de forma ultrassônica, a tecnologia mais eficiente para medir a quantidade a vazão utilizadas pelos pivôs. "Estamos fazendo uma fiscalização intensiva, principalmente dentro da bacia do Paranaíba. Alguns produtores já foram advertidos e multados", disse o superintendente. Mas este ano nenhum pivô foi lacrado.

 

Fonte: O Popular