'Ninguém é dono da verdade', diz ministro sobre regras de benefícios

Manoel Dias diz que negocia com centrais e que nova reunião é dia 25.
Governo publicou MP´s em 2014 para mudar regras de benefícios sociais.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou nesta quarta-feira (11) que o governo está negociando com as centrais sindicais as medidas anunciadas no fim de 2014 que limitam benefícios previdenciários - por meio da alteração das regras do seguro-desemprego, do abono salarial, da pensão por morte e do auxílio-doença. Já foram publicadas Medidas Provisórias sobre o assunto no fim do ano passado, mas elas ainda têm de ser ratificadas pelo Congresso Nacional.

Questionado sobre as negociações com as centrais sindicais, o ministro afirmou que, até o momento, "não há pontos detectados como passíveis de serem alterados", mas, em uma sinalização de que pode flexibilizar as regras, acrescentou que "ninguém é dono da verdade". Segundo ele, o governo fez sua parte ao enviar as Medidas Provisórias no fim do ano passado e abrir discussão com as centrais sindicais. "Estamos aguardando as propostas das centrais, o que deve ser feito no dia 25 [de fevereiro]", acrescentou ele.

Manoel Dias observou que já foram realizadas duas reuniões com as centrais sindicais em São Paulo, com a presença de quatro ministros de Estado sobre o assunto. Ele informou ainda que será criada uma comissão tripartite entre o governo, as centrais sindicais e Parlamento para discutir as regras. "Agora está no Parlamento para ser votado e discutido. A última decisão caberá aos deputados e senadores", acrescentou ele.

Centrais sindicais
Nesta terça-feira (10), cerca de 50 representantes de centrais sindicais se reuniram com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em um esforçopara pressionar o Congresso Nacional a derrubar as duas medidas provisórias que limitaram o acesso aos benefícios sociais.

As duas MPs editadas em dezembro pelo governo já receberam mais de 600 emendas que pretendem modificar o texto, várias delas de parlamentares do próprio PT. Nas reuniões com Cunha e Renan, os sindicalistas argumentaram que as modificações prejudicam os trabalhadores e pediram que fossem derrubadas ou alteradas significativamente.

"Essas medidas provisórias nos trouxeram grande preocupação. Elas tiram direitos dos trabalhadores. Existem outras maneiras de corrigir abusos e ajustar a economia", disse o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, nesta terça-feira (10) no Congresso Nacional.

Ajuste nas contas públicas
A limitação dos benefícios sociais faz parte do ajuste nas contas públicas para tentar recompor o chamado "superávit primário" - a economia para pagar juros e tentar evitar um aumento da dívida pública - e aumentar a confiança na economia brasileira.

Depois de o setor público ter registrado um déficit primário inédito em 2014, a meta, para este ano, é de um superávit de R$ 66,3 bilhões, o equivalente a 1,2% do PIB. A expectativa do governo com as mudanças nos benefícios sociais é de deixar de pagar R$ 18 bilhões neste ano.

Outra medida foi a alta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, no início deste ano, e o aumento de tributos sobre combustíveis, importados e operações de crédito. O governo também já confirmou que não haverá mais repasses do governo ao setor elétrico - o que encarecerá ainda mais a conta de luz em 2015.

 

Fonte: G1