Lay-Off: Crise Econômica nem sempre significa desemprego

A suspensão do contrato de trabalho se oferece como meio eficaz para preservação, tanto do trabalhador quanto do empregador.

Desde o início do ano , o cenário econômico brasileiro já dá sinais de uma possível crise 
à frente. O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê encolhimento de 1% da economia brasileira neste ano. A falta de confiança do setor provado, o medo do racionamento de água e energia e as constantes denúncias de corrupção são algumas das explicaçõespara essa desaceleração econômica. 

Em períodos como esse, é comum que o medo do desemprego passe a ser uma preocupação constante. No entanto, há um recurso legal que as empresas estão adotando atualmente e que pode servir como ferramenta para manutenção do quadro de funcionários, sem prejudicar a empresa que o adota e ainda mitigar as perdas para os trabalhadores: o lay-off.

O recurso pode ser utilizado de duas formas: por meio de redução temporária da jornada de trabalho e salários ou suspensão de mão de obra. No primeiro caso, a redução de salário não pode ultrapassar 25% do teto. Todas as decisões devem ser acordadas com o sindicato da categoria. 

Já no caso de suspensão do contrato para requalificação profissional, o prazo período, o empregado terá que frequentar cursos ou programas de qualificação, oferecidos pelo empregador. É necessário também que essa capacitação esteja prevista em convenção ou acordo coletivo de trabalho e que o empregado concorde formalmente em participar do programa. O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) faz o repassedo salário, respeitando o teto do seguro-desemprego.

 

Fonte: Jornal Consulex