Cortes de recursos federais devem afetar todo o sistema

Previsão é que repasse anual para cirurgias eletivas em 2016 seja menor do que o feito mensalmente desde julho. Algumas vacinas já estão em falta

Os recorrentes cortes na área da Saúde devem comprometer todo o atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do básico ao de média e alta complexidades, afirma Sérgio Nakamura, diretor de Políticas Públicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, órgão responsável pela gestão dos recursos da área.

A redução no orçamento vem desde 2014, quando R$ 3,8 bilhões dos recursos destinados pelo Ministério da Saúde (MS) foram contingenciados; em maio deste ano, a verba do MS sofreu um primeiro bloqueio de R$ 11,77 bilhões, recuou de R$ 103,27 bilhões para R$ 91,5 bilhões, um bloqueio de 11,3%; e em julho sofreu um contingenciamento extra de recursos da ordem de R$ 1,7 bilhão, 1,31%. E a previsão para 2016 é ainda pior. O orçamento 2016 da saúde será reduzido em R$ 3,8 bilhões, o investimento mínimo previsto na Constituição.

Em Goiânia, o impacto do corte de recursos da saúde pode ser avaliado no programa de cirurgias eletivas. Graças ao Programa Nacional de Cirurgias Eletivas (PNCE) do Ministério da Saúde, que autorizou o aumento no valor remunerado às cirurgias eletivas, Goiânia realizou, em 2014, 36,9 mil procedimento dessa natureza, reduzindo a demanda reprimida de décadas.

Mas, em julho desde ano, uma portaria do MS limitou os valores repassados ao programa a R$ 4 milhões por mês, relata Nakamura, o que deve reduzir em 10 mil o número de cirurgias eletivas realizadas em 2015. "E o que já gastamos não vamos receber", diz Nakamura.

Para 2016, a previsão de recursod para o PNCE é de R$ 3,5 milhões no ano. "Teremos para usar em todo ano menos do que aplicamos em um mês", compara Nakamura. O número de cirurgias deve cair para menos de 10 mil e a fila de espera deve voltar aos patamares de 2013, afirma o diretor da SMS.

O corte no orçamento da Saúde deve impactar também os procedimentos de média e alta complexidades, onde os municípios já trabalham com um déficit, explica Nakamura. Goiânia aplica nos atendimento de oncologia, por exemplo, R$ 20 milhões acima do repasse da União. "Os municípios trabalham em seu limite ,e se o governo não recompor o orçamento, vamos ter que limitar os procedimento de média e alta complexidade."

Os hospitais particulares que prestam esse atendimento já decidiram reduzir pela metade o atendimento aos usuários do SUS a partir do dia 20 de novembro. "A população vai sentir mais os efeitos dos cortes nas internações e atendimentos ambulatoriais", afirma o superintendente Executivo da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Halim Antonio Girade.

A prevenção à saúde também pode ser comprometida com os cortes. O MS não está repondo os estoques de vacinas e algumas já estão em falta nos postos de saúde. "Isso é muito grave e eu nunca havia visto isso antes", afirma Girade. Na rede pública, quatro vacinas já estão em falta e 12, em um total de 39, estão com os estoques abaixo do necessário.

A SES ainda não sabe se o Laboratório Central também será atingido pelo corte orçamentário do MS. Em nota, o órgão informou que não iria repor os estoques de insumos em dezembro, como era previsto, o que poderia comprometer a realização de exames como o Elisa, que faz a sorologia da dengue. Todavia, diante das manifestações contrárias, o MS se comprometeu a rever essa decisão.

Está prevista para hoje a realização de outra manifestação contra o corte de recursos da saúde. Será lançado o movimento Todos pela Saúde, que irá organizar uma caravana de dez mil pessoas de Goiás para participar da Marcha em Defesa da Saúde do Brasil, da Saúde do Povo Brasileiro, da Democracia e do SUS, prevista para o dia 1º de dezembro, na abertura da 15ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.

 

Fonte: O Popular