Várias instituições públicas e privadas participaram do ato

STIAG participa de Ato em Defesa da Justiça do Trabalho

Representantes do STIAG estiveram hoje, 30 de maio, em Ato em Defesa da Justiça do Trabalho realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região, com o objetivo de sensibilizar as autoridades e a população goiana sobre a necessidade da recomposição do orçamento da Justiça do Trabalho (JT) de sorte a assegurar o pleno funcionamento desta Especializada, para que não se agravem os prejuízos aos jurisdicionados. 

O corte brusco realizado no orçamento da Justiça do Trabalho a partir de 2016 foi da ordem de 29% das despesas de custeio e de 90% dos recursos de investimento. A medida repentina tem comprometido gravemente o exercício das funções institucionais do TRT de Goiás e põe em risco a qualidade dos serviços prestados.

Assim, para manter o bom funcionamento da JT em Goiás e atender com excelência o jurisdicionado goiano, o TRT de Goiás e as entidades que compõem o sistema de justiça no Estado se reuniram a fim de pressionar a União a corrigir, por meio da imediata recomposição orçamentária, o tratamento desigual dado a este ramo do Poder Judiciário, que é comprovadamente um dos mais céleres na solução dos conflitos judiciais.

Medidas para diminuir impactos do corte de verba

O anúncio do corte orçamento para a Justiça do Trabalho em todo o país foi feito no início de janeiro. Muitos tribunais regionais iniciaram uma corrida para reduzir gastos, principalmente com o consumo de energia.

O TRT de Goiás foi um dos primeiros a anunciar a redução de horário de atendimento ao público externo, que hoje é de 8h às 16 horas, sem prejuízo da jornada de trabalho do servidor, que é das 7h às 17h. Com o horário reduzido, o TRT conseguiu economizar entre R$ 100 e R$ 110 mil reais mensais na conta de energia elétrica, o que resultará em uma economia anual de mais de R$ 1,2 milhão.

Também foram feitos cortes em setores (segurança, estagiários e copeiras) que mais impactavam as despesas de custeio. Ao todo, a previsão de cortes com despesas atingirá mais de R$ 12 milhões até o fim de 2016. 
O TRT explica, no entanto, que embora tenha realizado vários cortes de gastos e tomado todas as medidas possíveis para a contenção de despesas, as dificuldades orçamentárias permanecem.

O presidente do TRT, desembargador Aldon Taglialegna, alerta para a gravidade da situação da Justiça do Trabalho em todo o país. "É inconcebível deixar de atender aos cidadãos por falta de orçamento", afirmou.

No fim do Ato público, o STIAG, as entidades e o TRT assinaram  uma NOTA PÚBLICA em que vão expressar publicamente o repúdio ao corte orçamentário e pedindo a revisão dos cortes.

Aumento da demanda na JT

Com o cenário econômico de desemprego, o número de processos vem registrando alta. Em 2015, o volume de novas ações cresceu 4,2%, nas varas do trabalho em relação a 2014, passando de 90.613 para 94.588. Nos três primeiros meses de 2016, permanece a tendência de aumento, pois já se registra um acréscimo de 4,88% em confronto com o trimestre inicial do ano passado.

Fonte: STIAG com TRT 18ª Região